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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

bem como de suas capacidades sociais, visto ser a família o primeiro ambiente em que o indivíduo
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

demais. Desta forma, é importante entender em um primeiro momento o que é gênero de um ponto de
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 14:30

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

Em um primeiro comentário, quadra anotar que a Lei nº 13.157/2016 é responsável por estabelecer
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

omissões da lei e a solução trazida pela jurisprudência. Pretende-se fazer uma análise, em primeiro
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil do Estado: histórico das Constituições brasileiras

Julio César Gaberel de Moraes Filho - Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

questão emergencial como a alimentação é o primeiro passo rumo à solução ou à dirimição da questão
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:56

FGV Direito SP, Apib e Comissão Arns debatem marco temporal de terras indígenas

O evento é o primeiro de um ciclo de debates sobre o tema que contará com quatro encontros e será
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:24

Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena

oito horas semanais, no primeiro ano da suspensão, e que não se aproxime da vítima a uma distância menor que cem metros.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 12:13

STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica

foram suspensas por um juiz de primeiro grau e ratificadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:11

Júri do Paranoá reconhece legítima defesa e absolve réu do crime de homicídio

e secreta, por 4x0 e 4x0, respectivamente, ao primeiro e segundo quesitos, afirmou a materialidade
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 13:41

Transação tributária traz alívio aos contribuintes em processo de recuperação judicial

Com transação tributária individual concluída, escritório é o primeiro a estabelecer área
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:00

Justiça trabalhista deve avaliar natureza da parcela CTVA antes que Justiça comum julgue ajuste de benefício da Funcef

Seguindo a orientação da Súmula 170 do STJ, o colegiado entendeu que é necessário, primeiro, a
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 10:41

Ministra não conhece de recurso contra reintegração de posse de aeroporto no DF

Em primeiro grau, a reintegração de posse foi julgada procedente, em razão da falta de autorização
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 10:42

Restabelecida liberdade provisória a homem flagrado com arma de uso restrito

integrar a facção Primeiro Grupo Catarinense, envolvida com narcotráfico e outros crimes.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 11:49

Quarta Turma decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

perene, pois o juízo de primeiro grau entendeu pela impossibilidade de a mulher se recolocar no
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 10:48

Data da intimação tácita é prorrogada quando cai em dia não útil

data a ser considerada como dia da intimação eletrônica, para efeito de contagem dos prazos recursais, é o primeiro dia útil subsequente.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:24

PL que altera estatuto da OAB e amplia rol de direitos para advogados, será votado no Senado

Nascido em São Paulo, no primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão e levado a
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:26

Da proibição do trabalho infantil

Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:04

CCJ aprova proposta que regula seguro-desemprego durante vigência de Medida Provisória

segunda vez. Os deputados optaram por reduzir essas exigências, para 12 meses no primeiro caso e 9 meses no segundo
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 15:39

Inter pagará multa por atraso no pagamento de rescisão de contrato de jogador

O jogador manteve dois contratos de trabalho por prazo determinado com o clube: o primeiro de março

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 34669

bem como de suas capacidades sociais, visto ser a família o primeiro ambiente em que o indivíduo

demais. Desta forma, é importante entender em um primeiro momento o que é gênero de um ponto de

Em um primeiro comentário, quadra anotar que a Lei nº 13.157/2016 é responsável por estabelecer

omissões da lei e a solução trazida pela jurisprudência. Pretende-se fazer uma análise, em primeiro

Julio César Gaberel de Moraes Filho - Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.

questão emergencial como a alimentação é o primeiro passo rumo à solução ou à dirimição da questão

O evento é o primeiro de um ciclo de debates sobre o tema que contará com quatro encontros e será

oito horas semanais, no primeiro ano da suspensão, e que não se aproxime da vítima a uma distância menor que cem metros.

foram suspensas por um juiz de primeiro grau e ratificadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª

e secreta, por 4x0 e 4x0, respectivamente, ao primeiro e segundo quesitos, afirmou a materialidade

Com transação tributária individual concluída, escritório é o primeiro a estabelecer área

Seguindo a orientação da Súmula 170 do STJ, o colegiado entendeu que é necessário, primeiro, a

Em primeiro grau, a reintegração de posse foi julgada procedente, em razão da falta de autorização

integrar a facção Primeiro Grupo Catarinense, envolvida com narcotráfico e outros crimes.

perene, pois o juízo de primeiro grau entendeu pela impossibilidade de a mulher se recolocar no

data a ser considerada como dia da intimação eletrônica, para efeito de contagem dos prazos recursais, é o primeiro dia útil subsequente.

Nascido em São Paulo, no primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão e levado a

Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas

segunda vez. Os deputados optaram por reduzir essas exigências, para 12 meses no primeiro caso e 9 meses no segundo

O jogador manteve dois contratos de trabalho por prazo determinado com o clube: o primeiro de março

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